Eje 5. Prevención, minimización y tratamiento de residuos - Posters

ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATIVA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Mauricio Dias Marques1; Valquíria Cristina Martins2; Angélica Gois Morales3

*Contato: ag.morales@unesp.br

Eje 5. Prevención, minimización y tratamiento de residuos

O estudo tem como objetivo refletir sobre o panorama geral da legislação brasileira frente ao gerenciamento dos resíduos sólidos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em que se apura que a lei maior sobre a disposição dos resíduos sólidos é a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e que traz a classificação dos resíduos, separando-os quanto à origem, dando tratamento diferenciado aos comuns e àqueles que têm obrigatoriedade de logística reversa.

 

 

[1] Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – UNESP/ Campus Tupã – Brasil. Membro do grupo de Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental (PGEA). E-mail: mdmarques1985@gmail.com

[1] Mestranda em Agronegócio e Desenvolvimento pela UNESP/ Campus de Tupã – Brasil. Membro do grupo PGEA. E-mail: valcrismar@gmail.com

[1] Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR- Brasil). Docente do Programa de Pós Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento na UNESP/ Campus Tupã – Brasil. Líder do grupo PGEA. E-mail: ag.morales@unesp.br

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